Processo 263688/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2014 22:09
Autuado em 27/03/2014 22:09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2550/2015 da Segunda Câmara, de 16/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/06/2015 Acórdão   2550/ 2015 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/06/2015 Acórdão   2550/ 2015 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI
Gestor atual AURIMAR TEIXEIRA DA ROSA
Procuradores: JOÃO PINTO RIBEIRO NETO (não credenciado, inclusão:11/02/15)
Gestor das Contas AURIMAR TEIXEIRA DA ROSA
Procuradores: JOÃO PINTO RIBEIRO NETO (não credenciado, inclusão:11/02/15)

Juntadas
DataDescrição
11/02/2015 09:34 do Protocolo 110567/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/06/2015 1140 Acórdão nº 2550/2015
03/06/2015 1133 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2015 de 10/06/2015
03/02/2015 1054 Despacho Processual Diverso nº 243/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5695/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2015 11:29 DP  
11/06/2015 09:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1655/2015 -
19/05/2015 17:11 GCFAMG  
07/04/2015 07:44 SMPjTC Parecer nº 4370/2015 - Regularidade. Exercício de 2013. Pela regularidade, cf. DCM.
11/02/2015 15:30 DCM Instrução nº 1524/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
30/01/2015 11:24 DP  
28/03/2014 14:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 243/2015 -
28/03/2014 14:48 DCM Instrução nº 300/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2014 14:20 DP  
28/03/2014 13:13 DICAP  
27/03/2014 23:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5695/2014 -

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